Empresas que doarem alimentos podem ter isenção de ICMS
Nov 11, 2021 ·
2m 22s
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou, nesta quinta-feira (11/11), o Brasil Fraterno - Comida no Prato./ O programa pretende conectar empresas interessadas em doar alimentos a...
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou, nesta quinta-feira (11/11), o Brasil Fraterno - Comida no Prato./ O programa pretende conectar empresas interessadas em doar alimentos a instituições habilitadas a recebê-los./ Um dos pontos da iniciativa é modernizar o acesso e dar visibilidade à possibilidade de isenção do ICMS para doações de empresas./ Quem pretende fazer as doações pode realizar o cadastro no portal oficial do programa, em gov.br/comidanoprato, para pleitear a isenção de ICMS./ Segundo informações da Embrapa, das 140 milhões de toneladas de alimentos produzidas anualmente no país, cerca de 26 milhões são colocadas no lixo, um desperdício superior a 20%. A perda se deve desde questões de logística e manuseio inadequado, até padrões rígidos de aparência de alimentos para comercialização e burocracias no processo de doação./ O presidente Jair Bolsonaro acredita que é possível alimentar 60 milhões de pessoas no Brasil com o fim do desperdício. /A isenção de ICMS para empresas doadoras é uma possibilidade pouco conhecida./ Até outubro deste ano, mais de R$ 42 milhões em valor de alimentos já foram doados com a isenção de ICMS./ Podem ser doados tanto alimentos perecíveis e não perecíveis, além de refeições prontas. O requisito é que sejam alimentos de qualidade e que estejam na data de validade./ Tanto doadores quanto instituições que recebem os alimentos precisam prestar contas./ O Comida no Prato prevê, ainda, a entrega de selos de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.
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