Enchentes: medida provisória permitirá agilidade de contratações públicas no RS

May 18, 2024 · 1m 25s
Enchentes: medida provisória permitirá agilidade de contratações públicas no RS
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Segundo informa o governo estadual, a MP permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, diante de calamidades, criando presunções de...

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Segundo informa o governo estadual, a MP permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, diante de calamidades, criando presunções de urgência, reduzindo prazos, simplificando atos da fase preparatória e flexibilizando requisitos de habilitação diante da redução da oferta de fornecedores.
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Author RW Cast
Organization RW Cast
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