O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta sexta-feira (16) te conta que por ordem de Moraes, PF deflagra operação contra manifestantes pró-Bolsonaro; STF aprova acordo com novas regras para o ICMS dos combustíveis; gasolina fica de fora, além de outros destaques.

A Polícia Federal (PF) cumpriu mais de cem mandados de prisão, busca e apreensão, em oito estados e no Distrito Federal, contra suspeitos de organizar bloqueios em rodovias e protestos em frente a quartéis das Forças Armadas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. Dois deputados estaduais do Espírito Santo estão entre os alvos. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito dos inquéritos das "milícias digitais" (Inquérito 4874), dos "atos antidemocráticos" (Inquérito 4879) e das "fake news" (Inquérito 4781). Ele também ordenou quebras de sigilo bancário, apreensão de passaportes, o bloqueio de 168 perfis de dezenas de pessoas em redes sociais e o congelamento de contas bancárias de "suspeitos de organizar e financiar atos pela abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes", além da suspensão de certificados de registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs) para os investigados que tinham esta autorização. Moraes justificou sua decisão ao afirmar que esses "grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República.

O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as primeiras conversas com representantes dos caminhoneiros autônomos e celetistas. O coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin (PSB), teve duas reuniões com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), segundo lideranças da categoria. Enquanto isso, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu há três semanas com o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL). A atenção dada pelo governo eleito aos caminhoneiros é estratégica. No fundo, a preocupação que ronda qualquer governante desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) é a de uma greve dos caminhoneiros. A categoria é composta por uma maioria de conservadores que, em grande parte, votaram no presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e 2022.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade as regras do acordo firmado entre os estados e a União para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis a partir de 2023, dando fim a uma queda de braço que se arrasta há mais de sete meses. O relator, ministro Gilmar Mendes, classificou a solução como um "acordo histórico no âmbito federativo" e que ele encerra "ao menos em parte" as discussões envolvendo as leis complementares 192 e 194, que determinaram alíquotas uniformes e monofásicas (incidindo apenas uma vez em toda a cadeia) para os combustíveis em todos os estados, além de impor um teto para o ICMS desses produtos. A questão era tema de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7191) e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 984). O acordo prevê que parte das regras em vigor desde a metade do ano – que derrubaram os preços após uma escalada por conta da alta do dólar e do petróleo – deixa de valer para o óleo diesel, o gás natural e o GLP (gás de cozinha). O imposto da gasolina ficou de fora do acordo e terá uma discussão à parte no primeiro semestre de 2023.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, disse que o país tem a “obrigação moral” de regulamentar o acesso às armas e que deve “se sentir culpado” por não ter feito isso antes. Em comunicado ele afirmou que está determinado a proibir armas e carregadores de munições de grande capacidade, referindo-se a uma medida que o Partido Republicano rejeita. Biden recordou que já foi aprovada uma lei que impede a obtenção de armas por pessoas potencialmente perigosas e que ele mesmo já emitiu decretos sobre as “armas fantasmas”, as caseiras feitas com impressoras 3D.

A opinião de Deltan Dallagnol, que afirma que STF retoma julgamento do orçamento secreto, mas o buraco é mais embaixo.

E os alunos do Colégio Estadual do Paraná (CEP), de Curitiba, que foram selecionados em uma parceria com a Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) com a proposta de preparar dispositivos para serem enviados à Lua. O projeto faz parte da missão Artemis, coordenada pela estação espacial em parceria com a Universidade do Colorado, nos EUA, e tem o objetivo de coletar dados no satélite natural da Terra.