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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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3 DEC 2025 · Falo de um Projeto de Lei aprovado em 1a votação na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte que quer que seja aplicada multa a quem for pego consumindo substâncias ilícitas em via pública. Discuto a inconstitucionalidade e outros problemas da lei e também o abuso no processo legislativo.
29 NOV 2025 · Falo sobre a ação de um pai (PM) e 4 outros PM's de SP que invadiram uma escola infantil porque a filha do primeiro fez uma atividade pedagógica relacionada à história e cultura africana (lei federal 10.639/03) - no caso, um desenho de um orixá. Discuto laicidade, mal uso de tempo/dinheiro públicos, fundamentalismo, racismo religioso, etc.
26 NOV 2025 · Discuto os fundamentos que levaram à decretação de prisão preventiva do Bolsonaro e o que deve acontecer na sequência.
15 NOV 2025 · Falo da sentença dada contra Nikolas Ferreira em ação movida pela Psicóloga Andreone Medrado em razão do uso de sua imagem associada a uma postagem em que se referia a ela como "um negão desse" e reforça o pânico moral do "perigo" que meninas estariam sujeitas se uma mulher trans usasse o banheiro. Discuto as razões da juíza, inclusive sobre a alegação de imunidade parlamentar.
12 NOV 2025 · Falo sobre o PL. 2524/24 e o PDC 3/25 que querem fazer o Brasil retroceder para antes de 1940. Explico ambas propostas e discuto como a questão do aborto legalizado é uma forma muito mais eficaz de se combater o próprio aborto, além de preservar a vida/saúde de mulheres/meninas, particularmente quando vítimas de violência sexual.
8 NOV 2025 · Falo sobre recente decisão na Recl. 83.391 que discutiu se estava correto o ato de um promotor de Goiás que mandou arquivar um Inquérito de Injúria homofóbica porque o membro do MP não concordava com a decisão do STF.
5 NOV 2025 · Falo sobre um caso denunciador pela influenciador Thaize Tavares de que ela e suas amiga foram impedidas de se sentarem em um bar em SP porque foram informadas que as mesas disponíveis só podiam ser ocupadas por quem gastasse entre R$15 e R$20 mil. Discuto as violações ao Código de Defesa do Consumidor.
1 NOV 2025 · Falo sobre a Operação "contenção" que gerou mais de 100 mortes no dia 28 de outubro de 2025 no Rio. Discuto algumas questões de Direito e de logística da operação.
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
Information
| Author | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
| Organization | Alexandre Bahia |
| Categories | News Commentary , Education , Social Sciences |
| Website | alexprocesso.wordpress.com |
| alexprocesso@gmail.com |
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