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Podcast sobre assuntos que se relacionam com o Direito, onde a unica certeza é o questionamento!
27 AUG 2020 · Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos o advogado Augusto Arruda Botelho e a professora Marta Rodriguez de Assis Machado para refletirmos sobre encarceramento em massa.
De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, formada, em sua maioria, por jovens e negros. Entre os problemas, estão o alto número de presos provisórios e o crescimento vertiginoso do encarceramento de mulheres.
O sistema penitenciário brasileiro é historicamente aperfeiçoado para manter a estratificação social, o controle dos indesejáveis, mesmo após a abolição da escravidão, para usar a terminologia de Michelle Alexander.
Apesar da declaração de um Estado de Coisas Inconstitucional nos presídios pelo STF (ADPF 347), ainda permanece nas instituições uma mentalidade punitivista e pouco comprometida com a reeducação dos egressos. Durante a pandemia, a situação se agravou: apesar dos riscos de contaminação e de recomendações expressas do CNJ, a maioria dos Habeas Corpus impetrados por presos do grupo de risco tiveram a ordem denegada.
No episódio de hoje, procuraremos responder os seguintes questionamentos: qual é a finalidade do encarceramento em massa e como o sistema criminal se reformula para perpetuar o racismo e desigualdade no país? Quais são os diplomas normativos e atores envolvidos no problema? Quais são as reformas necessárias e perspectivas para o enfrentamento da questão?
Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!
9 AUG 2020 · Os Quilombos sempre foram o lugar de oposição e resistência direta ao racismo. Se o racismo é o lugar onde se produz a morte do sujeito negro, em suas diversas ramificações, de física a psíquica, os Quilombos são, como bem dito por nosso entrevistado, a afirmação de uma experiencia pela vida.
Os Quilombos são tomados como símbolo pelo Movimento Negro brasileiro, não só como sinônimo de resistência, mas de resinificação de todas as violências impostas pela escravidão, colocando o negro não como sujeitos incapazes de exercer sua autonomia, mas pessoas que participaram ativamente na construção social, econômica e política do país.
Dessa forma, levando em consideração que constitucionalismo é luta por direitos, os Quilombos foram construídos desde de seu início com essa pauta: a recuperação da humanidade negada às pessoas negras e a luta por sua cidadania. Negar as disputas dos Quilombos na história constitucional brasileira é dar manutenção no presente à violência da experiencia colonial.
Para conversar conosco a respeito deste tema contamos com a presença de Rodrigo Portela, mestre e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Unb e autor do livro Constitucionalismo e Quilombos.
Então, é só apartar o play e saber mais!
22 JUL 2020 · O Fórum Nacional de Segurança Pública, por meio de seu Anuário Brasileiro de Segurança Pública, reiteradas vezes confirma a violência policial brasileira, o que a coloca, segundo organismos internacionais, como a polícia mais letal do mundo.
A despeito destes dados alarmantes, autoridades encabeçam discursos e políticas públicas que contribuem para a perpetuação da brutalidade e, assim, reforçam a desigualdade e racismo estrutural no país. É um assunto que, necessariamente, deve passar pelos marcadores sociais do raça, classe e gênero.
Todo problema social decorre de um determinado contexto, se assim o é, ficam alguns questionamentos: quais as raízes destes problema estrutural do país? Como ele se desenvolve? Em que contexto ele se agrava? Quais práticas ainda hoje permitem que essa violência se mantenha? Tem sido feito algo para combatê-la? Quais são as saída a curto, a médio e alongo prazo para se pensar uma segurança pública que garanta e promova a cidadania?
Marcando o retorno da parceria entre CJT/UFMG e Mas, e se?, estas e outras questões foram respondidas neste episódio por dois dos maiores especialistas em segurança pública do país: os professores Luiz Eduardo Soares e Robson Sávio Reis Souza.
Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!
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Host e Hostess: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo
Roteiro: Ana Luiza Soares, Mariana Tormin, Raquel Possolo e Deivide
Edição: Deivide Ribeiro
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